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Bem-vindo à [NOME DA LOJA].

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site [DOMÍNIO DA LOJA], de propriedade de [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

Ao acessar ou realizar compras em nossa loja, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.

1. OBJETO

A presente plataforma tem como finalidade a comercialização de produtos do segmento óptico, incluindo armações, lentes, acessórios e demais produtos disponibilizados em nosso catálogo.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais necessários para identificação, faturamento e entrega.

O usuário declara que:

  • fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso;
  • responderá por qualquer atividade realizada em sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros com informações falsas ou inconsistentes.

3. COMPRAS E PAGAMENTOS

Os pedidos realizados em nossa loja estão sujeitos à confirmação de pagamento.

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas na plataforma, incluindo cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou outros meios habilitados.

A aprovação do pagamento é de responsabilidade das instituições financeiras e intermediadores de pagamento.

4. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio.

A inclusão de produtos no carrinho não garante a reserva do item, estando a compra condicionada à conclusão do pagamento.

5. ENVIO E ENTREGA

O prazo de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme a localidade e modalidade de envio escolhida.

A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente, sendo sua responsabilidade o correto preenchimento dos dados.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

As trocas e devoluções seguirão o Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos de compras online, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail: [E-MAIL DE SUPORTE].

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • utilizar a plataforma de forma ética e legal;
  • não praticar atividades fraudulentas;
  • não utilizar a plataforma para fins ilícitos.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e tratamento de seus dados para fins operacionais, comerciais e legais.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por:

  • falhas causadas por terceiros;
  • indisponibilidade temporária da plataforma;
  • danos decorrentes do uso inadequado da plataforma pelo usuário.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato:

[NOME DA LOJA]
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
WhatsApp: [WHATSAPP]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]

13. FORO

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.